deixar de prestar assistência ao idoso, quando possível fazê-lo, com ou sem risco pessoal, em situação de iminente perigo.

reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso, independentemente da motivação.

exibir ou veicular, por qualquer meio de comunicação, informações ou imagens depreciativas do idoso.

deixar de comunicar à autoridade competente os casos de crimes contra idoso de que tiver conhecimento.

deixar de oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade.