Questão de Química Orgânica
Qual dos princípios constitucionais pode ser descrito como a garantia de que todos os cidadãos são igualmente protegidos pela lei, sem distinção de qualquer natureza?
A
Princípio da legalidade
B
Princípio da igualdade
C
Princípio da impessoalidade
D
Princípio da ampla defesa
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