Questão de Mecânica dos Fluidos
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Pedro, pela suposta prática do crime de roubo circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima e pelo emprego de arma de fogo, observando-se o procedimento comum ordinário. Vamos supor que Pedro contratou você como advogado e você foi devidamente constituído nos autos. Sobre a sua atuação nesse processo e considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar:
A
Em alegações finais orais, a defesa técnica terá o prazo de quinze minutos, prorrogáveis por mais quinze minutos.
B
A defesa técnica terá o prazo de 15 dias para apresentação de resposta à acusação.
C
Na audiência de instrução e julgamento e, em especial, nas que apurem crimes contra a dignidade sexual, a defesa técnica deverá zelar pela integridade física e psicológica da vítima.
D
A defesa técnica poderá arrolar cinco testemunhas.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!