São leis que limitam o máximo de poluentes emitidos no solo, água e no ar de uma região. Cada região tem sua lei que cria este limite. O governo é responsável por cuidar deste instrumento. De forma geral, quando uma determinada localidade ultrapassa os totais de substâncias nocivas permitidas o governo “dá cartão amarelo” e caso o problema não seja resolvido o governo pune os responsáveis por estes abusos. O texto se refere a qual instrumento de comando e controle do meio ambiente?