Questão de Sistemas Operacionais
669. O Estatuto da Pessoa com Deficiência, no seu capítulo II, versa sobre o direito à saúde, garantindo ao segmento
A
atendimento domiciliar intersetorial, tratamento ambulatorial, emergencial e internação.
B
atendimento psicológico, inclusive para seus familiares e atendentes pessoais.
C
atenção sexual e reprodutiva, incluindo o direito à fertilização in vitro.
D
oferta de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção, medicamentos, insumos e fórmulas nutricionais, conforme as normas vigentes do Ministério da Justiça.
E
a participação da família da pessoa com deficiência na elaboração das políticas de saúde destinadas ao segmento.
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