Questão de Desenvolvimento sustentável
Conforme a Lei 10.650 - 'dispor sobre acesso público a dados e informações de órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente', do requerimento à outorga, rejeição ou renovação para licenciamento ambiental, deve expedir para acesso ao público em qual órgão de comunicação? Assinale a alternativa correta:
A
Não há necessidade de divulgação para licenciamentos ambientais
B
Os pedidos de licenciamento são comunicados apenas ao solicitante
C
A divulgação deve ser em Diário Oficial ou órgão, em local de fácil acesso ao público.
D
Não há necessidade da divulgação em Diário Oficial dos licenciamentos Ambientais
E
Apenas os pedidos de renovações ambientais são obrigatórios nas divulgações aos interessados em Diário Oficial
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00