Questão de Direito Tributário
Sobre o princípio da capacidade contributiva, assinale a opção incorreta.
A
Tal princípio aplica-se somente às pessoas físicas.
B
Constitui subprincípio do princípio da solidariedade.
C
Visa, entre outros objetivos, a assegurar o mínimo vital, ou mínimo existencial.
D
Constitui subprincípio do princípio da igualdade.
E
É compatível com a progressividade de alíquotas.
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