Silene ajuizou ação de divórcio, cumulada com pedido de fixação
de alimentos, em face de Jonas. O juiz, em sede de decisão de
saneamento e organização do processo, entendeu que o pedido
de divórcio estava apto para julgamento e, no que se refere à
pretensão de alimentos, determinou a produção de prova oral,
consistente em depoimento pessoal e prova testemunhal, bem
como de prova documental suplementar.
Ato contínuo, por meio de decisão interlocutória, o juiz julgou procedente o pedido de divórcio, e determinou o prosseguimento do processo para a fase instrutória em relação ao pedido de fixação de alimentos.
Tomando o caso concreto como premissa, assinale a afirmativa correta.
Ato contínuo, por meio de decisão interlocutória, o juiz julgou procedente o pedido de divórcio, e determinou o prosseguimento do processo para a fase instrutória em relação ao pedido de fixação de alimentos.
Tomando o caso concreto como premissa, assinale a afirmativa correta.
A
Depois do saneamento, Silene e Jonas podem pedir
esclarecimentos ou solicitar ajustes no prazo comum de dez
dias, findo o qual a decisão se torna estável.
B
Em razão da impossibilidade de fracionamento de julgamento
do mérito, o juiz não poderia ter julgado, desde logo, o pedido
de divórcio, o qual somente poderia ser feito conjuntamente
com o pedido de fixação de alimentos.
C
A decisão de julgamento do pedido de divórcio poderá ser
impugnada por agravo de instrumento.
D
O número de testemunhas arroladas não poderá ser superior
a cinco, sendo duas, no máximo, para cada fato.
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