O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais. Assim:
I. Qualquer obra consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras estão sujeitas ao licenciamento.
II. A responsabilidade pela concessão de licença fica a cargo dos órgãos ambientais estaduais (como Instituto Ambiental do Paraná - IAP) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), no âmbito nacional ou regional.
III. A licença prévia licença é concedida para o início da construção da obra propriamente dita.
Conforme as alternativas acima, marque os itens:
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