Questão de Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: raça, classe e gênero
Sobre a participação social no sistema penal, indique se as afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas (F).
Trata-se da possibilidade de estabelecimento de vínculo com a sociedade intra e extramuros.
Os Conselhos da Comunidade são previstos na Lei de Execução Penal, anterior à Constituição Federal de 1988.
Possibilita o controle social das políticas e dos serviços penais.
As novas práticas assumidas pelos Conselhos da Comunidade, que ultrapassam as previstas na LEP, tendem a aproximar sua atuação à lógica participativa trazida pela Constituição de 1988.
A
V
B
F
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