As coleções biológicas científicas são destinadas à exposição, demonstração e treinamento da comunidade.

Qualquer instituição pública ou particular pode ser detentora de coleções biológicas e fiéis depositárias do Ministério do Meio Ambiente e da Agricultura.

Material biológico coletado em território nacional e doado para instituição científica sediada no exterior, não necessita possuir duplicata ou clone em instituições nacionais.

O material biológico consignado, transportado ou intercambiado, deve estar acompanhado de guia de remessa assinada pelo responsável da coleção biológica.

O solicitante do material biológico deve conferir, mas não deve assinar a guia de remessa que acompanha o material solicitado.