Questão de Saneamento Básico
O Brasil tem um potencial hídrico elevado se comparado a outros países, mas existem diversos problemas relacionados à captação, à distribuição e aos usos da água. No entanto, a preocupação com a qualidade da água nem sempre foi o fator crucial para o fomento de políticas públicas.
Sobre a legislação específica em que foram utilizados pela primeira vez os termos saneamento e proteção ambiental, assinale a alternativa:
A
Resolução Conama nº 357.
B
Portaria nº 1.469 do Ministério da Saúde.
C
Lei nº 6.938 - Política Nacional do Meio Ambiente.
D
Decreto do Código Nacional de Saúde nº 49.974.
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