O tombamento é o instituto jurídico pelo qual se dá a preservação do patrimônio cultural a partir da inscrição em um dos quatro livros do tombo que são:

I – Livro do tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico e Livro do Tombo Histórico.
II – Livro do tombo das Belas Artes e Livro do tombo das Artes Aplicadas.
III – Livro do tombo Histórico e Livro do tombo dos bens arquitetônicos.
IV – Livro do tombo dos bens culturais tangíveis e intangíveis.