Questão de Direito Tributário
Observar-se-á o procedimento sumário nas causas, qualquer que seja o valor, exceto:
A
de ressarcimento por danos em prédio urbano ou rústico.
B
de cobrança de seguro, relativamente aos danos causados em acidente de veículo, ressalvados os casos de processo de execução.
C
de arrendamento rural e de parceria agrícola.
D
de cobrança ao condômino de quantias devidas ao condomínio até limite de quarenta salário mínimos.
E
de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!