Questão de Psicologia juridica
De acordo com as regras previstas pelo ECA, é CORRETO afirmar que podem cometer atos infracionais:
A
Somente as crianças.
B
Tanto a criança quanto o adolescente.
C
Somente os adolescentes.
D
O adolescente e o adulto.
E
As crianças a partir de 12 anos de idade completos.
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