Educação Infantil (Creche, para crianças até 3 anos e 11 meses, e Pré-escola, com duração de 2 anos), Ensino Fundamental (com duração de 9 anos e organizado em duas fases: 5 anos iniciais e 4 anos finais, respectivamente) e Ensino Médio (com duração mínima de 3 anos).

Creche (para crianças até 3 anos e 11 meses), Pré-Escola (com duração de 2 anos, para crianças entre 4 e 5 anos) e Ensino Fundamental (organizado em duas etapas de 4 anos cada uma).

Pré-Escola (com duração mínima de 3 anos), Ensino Fundamental (organizado em duas etapas: a dos 4 anos iniciais e a dos 5 anos finais) e Ensino Médio (com duração mínima de 4 anos no caso de ser profissionalizante).

Ensino Fundamental (com duração de 9 anos e organizado em duas fases de 5 e 4 anos, respectivamente), Ensino Médio (com duração mínima de 3 anos) e Ensino Superior (com diferentes durações, dependendo do curso).

Anos iniciais do Ensino Fundamental, com 5 anos de duração, voltados a estudantes de 6 a 10 anos de idade, anos finais do Ensino Fundamental, com 4 anos de duração, voltados a estudantes de 11 a 14 anos e Ensino Médio, com 3 anos de duração.