Em decorrência das queimadas que têm assolado certo bioma, os
municípios vizinhos Alfa, Beta e Gama, nacionalmente conhecidos
pelo turismo ambiental promovido na localidade e drasticamente
afetados pelo fogo, decidiram formalizar um consórcio público com
vistas a promover a proteção ao meio ambiente.
No respectivo protocolo de intenções, os entes federativos
estabeleceram a denominação - Protetivus -, a finalidade, o prazo de
duração, a sede do consórcio e a previsão de que o consórcio é
associação pública, dentre outras cláusulas necessárias.
Diante dessa situação hipotética, em consonância com a legislação de
regência, assinale a afirmativa correta.
A
A associação pública Protetivus não poderá integrar a
Administração Indireta dos municípios Alfa, Beta e Gama.
B
A edição de Decreto por cada um dos municípios envolvidos é
suficiente para que a associação pública Protetivus adquira
personalidade jurídica.
C
Os municípios Alfa, Beta e Gama não poderiam formalizar o
consórcio público em questão sem a participação da União.
D
Os municípios Alfa, Beta e Gama somente entregarão recursos
financeiros ao consórcio público mediante contrato de rateio.
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