Antônio, líder ativista que defende a proibição do uso de
quaisquer drogas, cientifica as autoridades sobre a realização
de manifestação contra projeto de lei sobre a liberação do uso
de entorpecentes.
Marina, líder ativista do movimento pela liberação do uso de
toda e qualquer droga, ao tomar conhecimento de tal evento,
resolve, então, sem solicitar autorização à autoridade
competente, marcar, para o mesmo dia e local, manifestação
favorável ao citado projeto de lei, de forma a impedir a
propagação das ideias defendidas por Antônio.
Nesse sentido, segundo o sistema jurídico-constitucional
brasileiro, assinale a afirmativa correta.
A
Marina não poderia dar continuidade à sua iniciativa, já
que sua reunião frustraria a reunião de Antônio,
anteriormente convocada para o mesmo local.
B
Marina não poderia dar continuidade à sua iniciativa, pois
o direito de reunião depende de prévia autorização por
parte da autoridade competente.
C
Marina pode dar continuidade à sua iniciativa, pois é livre
o direito de reunião quando o país não se encontra em
estado de sítio ou em estado de defesa.
D
Marina pode dar continuidade à sua iniciativa, pois, com
fundamento no princípio do Estado Democrático, está
amplamente livre para expressar suas ideias.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00