Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás

Leia com atenção o trecho a seguir. "Atividades econômicas de pequeno porte podem ser exploradas por uma pessoa (natural), sem maiores dificuldades. Na medida, porém, em que se avolumam e ganham complexidade, exigindo maiores investimentos ou diferentes capacitações, as atividades econômicas não mais podem ser desenvolvidas, com eficiência, por um indivíduo apenas. O seu desenvolvimento pressupõe, então, a aglutinação de esforços de diversos agentes, interessados nos lucros que elas prometem propiciar. Essa articulação pode assumir variadas formas jurídicas, dentre as quais a de uma sociedade." COELHO, F. U. Curso de direito comercial . v. 2: direito de empresa. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 21. (Grifo do original). Assinale com V as afirmacoes verdadeiras e com F as falsas.

A
A sociedade é, antes de tudo, um contrato por meio do qual duas ou mais pessoas se obrigam a reunir capital, trabalho e outros elementos imateriais para a realização de uma atividade econômica conjunta.
B
Conforme sejam constituídas pela declaração de vontade de duas ou mais partes, o contrato será bilateral ou plurilateral, respectivamente. A sociedade é sempre um contrato bilateral.
C
Uma vez que a sociedade é constituída pelo contrato social e registrada no órgão competente, a lei atribui personalidade jurídica a ela, isto é, a capacidade de ser titular de direitos e obrigações.
D
A personalidade jurídica da sociedade não se confunde com a personalidade jurídica dos sócios, o que é tradicionalmente expresso pelo brocardo latino “universitas distat a singulis”.
E
V, F, V, F. V, V, F, F. F, V, F, F. V, F, V, V. F, F, V, F.

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