Apresenta o conjunto dos medicamentos a serem disponibilizados e ofertados aos usuários do SUS, visando à garantia da integralidade do tratamento medicamentoso.

Compreende todas as apresentações farmacêuticas disponíveis para comercialização no país e tem como objetivo ser um guia para a comunidade leiga e profissional.

Representa os medicamentos essenciais para a população, utilizados para tratar as doenças mais prevalentes a baixo custo. Tem como principal objetivo orientar a produção pública de medicamentos.

Compreende produção pública de todos os medicamentos indicados para o atendimento das doenças e dos agravos no âmbito do SUS, que servirão como orientação para a composição das relações municipais de medicamentos essenciais (Remume).