Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Num contrato de empreitada, o empreiteiro de uma obra pode contribuir para ela só com seu trabalho ou com ele e os materiais. Assim, a obrigação de fornecer os materiais:
A
Sempre estará incluída no contrato.
B
Não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.
C
Estará implícita, caso o projeto tenha sido feito pelo empreiteiro.
D
É obrigatória.
E
É presumida, no silêncio das partes.
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