Questão de Direito Tributário
A industrialização de produtos é um fato de competência exclusiva da União Federal. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é um tributo que:
A
será uniforme para todas as espécies de produtos produzidos em razão da isonomia tributária.
B
poderá constituir no acréscimo de uma operação posterior, em efeito cascata.
C
não incidirá sobre os produtos destinados ao exterior.
D
incidirá sobre os produtos destinados ao exterior.
E
independerá se o bem produzido é bem de capital ou não.
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