Questão de Direito do Trabalho
Está correto o que se afirma em:
- O MTE deverá aprovar o quadro das atividades e operações insalubres e adotar normas sobre critérios de caracterização de insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes.
- A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.
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