Questão de Gestão Ambiental
Tratando-se de área urbana são regulamentadas a localização, a intensidade de ocupação do solo e as condições em que a atividade pode ocorrer já em área rural são estabelecidas normas gerais para implantação de determinadas atividades. Trata-se de:
A
Lei de parcelamento
B
Estatuto das cidades
C
Lei de uso do solo urbano
D
Plano diretor
E
Lei de perímetro urbano
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