São aqueles espaços necessários à reprodução cultural, social e econômica de certos grupos sociais, utilizados de forma temporária ou permanente, definindo um território complexo e local de uso e exploração dos recursos naturais e humanos.

São grupos culturalmente diferenciados e que se identificam como tal, possuindo formas próprias de organização social, de ocupação e exploração do território, utilizando-se do conhecimento e saberes gerados pela tradição e herança ancestral.

São tipos de tradição características da colonização portuguesa, fundamentada no regime patriarcal, segundo a qual os papéis sociais de homens e mulheres são diferenciados, sendo que o poder é acumulado pelos homens.

São aquelas leis e instrumentos jurídicos voltados a remover barreiras, formais e informais, que impedem o acesso de certos grupos a bens, serviços públicos e privados, assim como dificultam a entrada no mercado de trabalho.