Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Assinale a alternativa CORRETA:
INVENÇÃO – Algo novo que tem utilização industrial e comercial.
MARCA – Sinal distintivo capaz diferenciar um produto.
DESENHO INDUSTRIAL – linhas e estética de um produto que resultam em algo novo e original.
MODELO DE UTILIDADE - Aperfeiçoamento de um aparelho que já existe.
A
Somente a proteção da INVENÇÃO pode ser renovada perante o INPI;
B
A INVENÇÃO e o DESENHO INDUSTRIAL, após encerrado o período de proteção, caem em domínio público e pode ser utilizadas por qualquer pessoa;
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