Questão de Psicologia Social
Seu artigo 3º diz que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso o direito à vida. A que se refere este trecho?
A
Ao Estatuto do Idoso.
B
Ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
C
Ao Regimento Interno do SUS.
D
Ao Estatuto de Proteção à Vida.
E
Ao Regulamento do Poder Público.
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