Matheus, José e Pedro, irmãos, foram condenados pela
prática dos crimes de homicídio simples contra inimigo, roubo
majorado pelo concurso de agentes e estupro simples,
respectivamente. Após cumprirem parte das penas privativas
de liberdade aplicadas, a mãe dos condenados procura o
advogado da família para esclarecimentos sobre a
possibilidade de serem beneficiados por decreto de indulto.
Com base apenas nas informações narradas, o advogado
deverá esclarecer que, em tese,
A
Matheus e José poderão ser beneficiados, pois os crimes
praticados por eles não são classificados como hediondos,
diferentemente do que ocorre com o crime imputado a
Pedro.
B
Matheus, José e Pedro poderão ser beneficiados, pois,
apesar de hediondos os delitos praticados pelos três, o
indulto poderá ser concedido em respeito ao princípio da
individualização da pena.
C
Matheus, José e Pedro poderão ser beneficiados, tendo em
visto que nenhum dos delitos praticados é classificado
como hediondo.
D
apenas José poderá ser beneficiado, pois os crimes
praticados por Matheus e Pedro são classificados como
hediondos.
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