Questão de Direito Tributário
A exclusão do crédito tributário consiste em um benefício concedido ao contribuinte, mediante o qual o crédito não poderá ser exigido totalmente ou parcialmente. Tratam-se de hipóteses que caracteriza a exclusão do crédito tributário:
A
Transação e isenção.
B
Parcelamento e moratória.
C
Anistia e isenção.
D
Compensação e parcelamento.
E
Remissão e anistia.
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