Questão de Direito Constitucional
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, qual é a alternativa correta?
A
São direitos absolutos e não podem ser limitados
B
Podem ser suspensos em qualquer situação de emergência
C
São direitos garantidos pela Constituição, mas podem ser restringidos em determinadas condições
D
Apenas os direitos sociais são inalienáveis
E
Nenhum direito pode ser restringido, mesmo em casos excepcionais
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