Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
A inscrição do empresário será feita, nos termos do art. 968 do Código Civil, mediante requerimento que contenha:
A
Certidão negativa de débitos dos sócios.
B
O objeto e a indicação de sedes e filiais da empresa.
C
A periodicidade máxima em que os sócios se reunirão.
D
O seu nome, nacionalidade, domicílio, estado civil e, se casado, o regime de bens.
E
A firma, com a respectiva assinatura do requerente, que poderá ser substituída pela assinatura por semelhança.
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