Questão de Direito Processual Penal
O princípio do contraditório no processo penal garante que:
A
O réu tenha direito a ser informado sobre o crime antes da denúncia
B
A acusação pode ser feita sem defesa do réu
C
O réu tenha direito de se manifestar sobre provas e argumentos apresentados pela acusação
D
O juiz pode tomar decisões sem a presença do réu
E
A vítima tem direito de atuar como acusadora no processo
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