Questão de Direito Processual Penal
Em face do crime de associação criminosa, assinale a alternativa correta.
A
A pena aumenta-se até um terço se houver a participação de criança ou adolescente.
B
Configura associação criminosa o ato de constituir, organizar ou manter grupo de pessoas com a finalidade de praticar crimes previstos no código penal.
C
Trata-se de crime de concurso eventual de agentes.
D
Configura associação criminosa o ato de associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes.
E
A pena aumenta-se até um terço se a associação é armada.
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