Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
A compra e venda é um contrato:
Assinale a alternativa incorreta.
A
Que produz o efeito de aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel.
B
Formal, bilateral em sua função e nos seus efeitos e se constitui consensualmente.
C
Em que basta, para a sua formação, o acordo sobre a coisa e o preço que podem ser determinados ou determináveis.
D
Que gera responsabilidade pela evicção e pelo vício redibitório quando prevista no termo contratual.
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