Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Quanto ao Vício Redibitório é INCORRETO afirmar:
A
O doador, mesmo em se tratando de doação pura, irá responder pelo vício redibitório.
B
Para a sua caracterização, o contrato deve ser oneroso e bilateral (comutativo), sobre coisa móvel ou imóvel.
C
O alienante responderá pelo vício, mesmo provando que o desconhecia.
D
O adquirente pode rejeitar a coisa ou reclamar o abatimento do preço.
E
O vício ou defeito da coisa recebida devem ser ocultos.
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