Questão de Direito Civil
De acordo com o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente, pode ser considerada criança a pessoa até 12 anos de idade completos.
A
CORRETA. A definição de criança está correta.
B
INCORRETA. A criança pode ter até 14 anos.
C
INCORRETA. A definição de criança é até 10 anos.
D
INCORRETA. Idade incorreta de acordo com o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente.
E
CORRETA. A definição de criança é até 12 anos.
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