Faz parte do eixo temático Proteção e Uso Sustentável dos Recursos Naturais o controle da poluição e esgotamento sanitário.

Um programa representa um esforço comum de articulação e integração para implementar um conjunto de projetos coordenados entre si de forma articulada e dinâmica e que visam objetivos em comum.

O Programa de Revitalização da Bacia do rio São Francisco é uma política pública de articulação e integração permanente que envolve os governos federal, estadual e municipal.

O Programa de Revitalização da Bacia do rio São Francisco foi criado no âmbito do ICMBio, Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério da Agricultura.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASP financia importantes atividades nas comunidades ribeirinhas.