Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás

Os contatos atípicos são aqueles criados pelas próprias partes, quando decidem celebrar um negócio jurídico inteiramente novo, com características específicas, e sem similar no direito. Advém da autonomia privada.

Considerando o contexto acima assinale (V) verdadeiro ou (F) falso as afirmações abaixo:

  • ( ) São exemplos de contratos atípicos: contratos de compra e venda, contratos de locação de imóveis urbanos e os contratos de incorporação imobiliária
  • ( ) Os contratos atípicos são limitados pelos princípios superiores de índole constitucional da função social do contrato e da dignidade da pessoa humana
  • ( ) Os contratos devem observar os princípios superiores de índole constitucional da função social do contrato e da dignidade da pessoa humana.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A
V, V, V
B
F, V, V
C
V, F, V
D
F, F, V
E
V, V, F

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