Da coesão territorial e igualdade real entre os cidadãos no acesso à terra e aos recursos naturais.

Da solidariedade intergeracional, assegurando a transmissão às futuras gerações de um território devidamente ordenado.

Da função social, económica e ecológica do uso da terra, garantindo que os interesses individuais de uso e aproveitamento da terra são exercidos de modo a garantir o seu efetivo aproveitamento útil.