Questão de Avaliação de Impacto Ambiental
A preocupação com as questões ambientais não é recente, mas o efetivo cumprimento da lei é. O Brasil possui uma base legal robusta quando se trata do tema meio ambiente e toda essa legislação se faz cumprir em virtude da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Com base nisso, é considerado crime ambiental:
Qual das alternativas é considerada crime ambiental?
A
instalar uma indústria em centro urbano, mesmo com anuência do órgão ambiental municipal.
B
realizar queimadas a céu aberto, mesmo que seja para reduzir o volume de material sólido.
C
operar um empreendimento possuindo apenas autorização ambiental simplificada.
D
utilizar água potável para agricultura, mesmo que possuindo outorga.
E
despejar efluentes em curso hídrico, mesmo que tratado.
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