Questão de Urbanismo
O Plano Diretor está definido no Estatuto da Cidade como instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. São funções do Plano Diretor, exceto:
A
Garantir o atendimento das necessidades da cidade.
B
Preservar e restaurar os sistemas ambientais.
C
Consolidar os princípios da reforma urbana.
D
Promover a regularização fundiária.
E
Garantir o atendimento das necessidades da população.
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