Acerca do princípio da independência das instâncias, marca a opção errada:
via de regra, respeitando esse princípio, as decisões tomadas nos âmbitos administrativo, civil e penal não interferem umas nas outras;
esse princípio comporta exceções;
uma exceção a esse princípio é a absolvição do réu, no juízo criminal, por insuficiência de provas; a exceção é a absolvição do réu no juízo criminal pela inexistência material do fato ou pela negativa de autoria.
uma exceção a esse princípio é a absolvição do réu, no juízo criminal, por inexistência material do fato;
no juízo civil, busca-se a verdade formal, ao passo que nos âmbitos criminal e administrativo, busca-se a verdade material.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!