Questão de SUS
Segundo o Art. 16 da Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990, à direção nacional do SUS compete:
A
promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.
B
executar serviços de vigilância epidemiológica; vigilância sanitária.
C
coordenador a rede estadual de laboratórios de saúde pública e hemocentros.
D
formar consórcios administrativos intermunicipais.
E
controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
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