Questão de Liderança

Depois do registro da importação, o procedimento seguinte de despacho aduaneiro é a “parametrização”, que é constituída da análise e seleção fiscal eletrônica pelo Siscomex em “padrões de cores”. Para tanto, são utilizados critérios como a regularidade dos hábitos do importador, os valores e quantidades das importações, a origem e destinação das mercadorias, os recolhimentos tributários e a capacidade financeira do importador. Estes parâmetros são definidos pela Instrução Normativa nº 611/2006 da SRF/RFB. No processo de despacho aduaneiro de importação, após o registro da Declaração de Importação, segue-se para a etapa de parametrização do Siscomex. Sobre este processo e os padrões de cores utilizados pela fiscalização, na análise da regularidade e hábitos do importador, assinale a alternativa CORRETA:

A
A cor azul é utilizada nos casos em que o desembaraço da mercadoria é automático, dispensando a conferência de documentos e a verificação física do produto.
B
A classificação na cor amarela indica que será feita a verificação dos documentos e a conferência das mercadorias, depois de confirmada a regularidade da DI.
C
No caso da cor vermelha, que é o parâmetro mais rigoroso, significa que será realizada a verificação da mercadoria e de outros procedimentos especiais em razão de possíveis indícios de fraude que foram observadas pela fiscalização da Receita Federal.
D
Quando a operação de importação é classificada na cor amarela, significa que o desembaraço não é automático, pois será realizada a verificação dos documentos do registro do importador, mas será dispensada a conferência física da mercadoria.

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U

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