A incumbência de promover a formação inicial, a continuada e a capacitação dos profissionais de magistério cabe à União, ao Distrito Federal, aos Estados e aos Municípios.

Poderão ser utilizados recursos e tecnologias de educação a distância para a formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério.

A formação docente, para a educação básica e a educação superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo, trezentas horas.

Para o exercício do magistério superior, a preparação far-se-á em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado.