Questão de Direito Tributário
Sobre a definição do fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), assinale a alternativa correta:
A
O ITR incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel localizado dentro ou fora da zona urbana do município.
B
O ITR incide anualmente sobre a propriedade rural em 1º de janeiro de cada ano.
C
O ITR não incide sobre imóveis declarados de interesse social para fins de reforma agrária em qualquer situação.
D
Considera-se imóvel rural a área contínua, formada de uma ou mais parcelas de terras, localizada na zona urbana do município.
E
O ITR incide sobre a posse de imóvel urbano.
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