O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido é um documento facultativo a ser assinado antes de iniciar pesquisas científicas envolvendo seres humanos.

O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido foi criado como uma emenda institucional para atender às falhas que existem na Legislação Brasileira.

O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido é um documento que garante tratamento do paciente se ocorrerem danos ao mesmo, porém apenas durante o procedimento.

O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido é um documento utilizado a favor do profissional, como garantia da obrigatoriedade do paciente ir até a finalização da pesquisa.

O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido é um documento utilizado como acordo entre as partes, protegendo o profissional e o paciente.