Questão de Planejamento Urbano
Está previsto no Estatuto das Cidades uma licença especial necessária para que um empreendimento seja executado conforme a legislação ambiental vigente. Sobre essa exigência, assinale a alternativa INCORRETA:
A
Licença Ambiental Prévia.
B
Sistema de Gestão Ambiental.
C
Análise de Impactos Ambientais.
D
Estudo de Impacto de Vizinhança.
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