Questão de Gestão Ambiental
Qual é a definição correta de área de preservação permanente (APP) de acordo com a legislação?
I - as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de:
II - as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa com largura mínima de:
III - as áreas no entorno dos reservatórios d’água artificiais, decorrentes de barramento ou represamento de cursos d’água naturais, na faixa definida pela legislação específica.
A
as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 30 metros.
B
as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa com largura mínima de 50 metros.
C
as áreas no entorno dos reservatórios d’água artificiais, decorrentes de barramento ou represamento de cursos d’água naturais, na faixa definida pela legislação específica.
D
todas as áreas urbanas que não podem ser desmatadas.
E
as áreas de proteção de fauna e flora, independentemente da localização.
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