Questão de Dinâmica
São tributos denominados como taxas, os cobrados em decorrência, EXCETO:
A
De propriedade predial e territorial urbana.
B
De iluminação pública, contribuição para custeio do serviço.
C
De obras públicas, contribuições de melhoria.
D
Do exercício regular do poder de polícia.
E
Da utilização de serviços públicos prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
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